Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo aos websites e serviços da Nexus Solutions (referida como "Nexus", "NexusPT", "NexusWeb", "nós" ou "nosso"). Ao aceder ou utilizar os nossos websites, aplicações, ou qualquer outro serviço oferecido (coletivamente referidos como "Serviços"), você concorda com estes Termos e Condições.

Por favor, leia atentamente este documento. Ao utilizar os nossos Serviços, você aceita e concorda em vincular-se a estes termos. Se não concordar com alguma parte destes termos, pedimos que não utilize os nossos Serviços.

Estes Termos e Condições devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

2. Definições

Nestes Termos e Condições, salvo se o contexto exigir de outra forma:

• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos Serviços;
• "Conteúdo" refere-se a qualquer informação, texto, gráficos, fotos, vídeos ou outros materiais que possam ser acedidos através dos nossos Serviços;
• "Conta" refere-se ao registo pessoal do Utilizador nos nossos Serviços, que permite acesso a determinadas funcionalidades;
• "Serviços Premium" refere-se a funcionalidades ou serviços adicionais que requerem pagamento.

3. Registo e Contas de Utilizador

Alguns dos nossos Serviços requerem que o Utilizador crie uma conta. Ao criar uma conta, o Utilizador concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas;
• Manter e atualizar prontamente as suas informações;
• Manter a segurança da sua conta e senha;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou violação de segurança da sua conta;
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.

3.1. Elegibilidade

Para criar uma conta e utilizar determinados Serviços, o Utilizador deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se tiver entre 13 e 18 anos, deve obter o consentimento dos seus pais ou tutores legais antes de utilizar os nossos Serviços.

3.2. Rescisão de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, a nosso critério, se determinarmos que você violou estes Termos e Condições ou se a sua conduta puder causar danos a nós, aos nossos Serviços ou a outros utilizadores.

4. Utilização dos Serviços

Ao utilizar os nossos Serviços, o Utilizador concorda em:

• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis;
• Respeitar os direitos de outros utilizadores;
• Não utilizar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados;
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviços;
• Não interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos Serviços;
• Não recolher ou armazenar informações pessoais de outros utilizadores sem autorização;
• Não transmitir qualquer vírus, malware ou outros códigos maliciosos.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

5.1. Conteúdo do Utilizador

O Utilizador é o único responsável por qualquer conteúdo que crie, transmita, armazene ou compartilhe ao utilizar os nossos Serviços.

5.2. Conteúdo Proibido

É expressamente proibido submeter conteúdo que:

• Seja ilegal ou promova atividades ilegais;
• Seja difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador ou abusivo;
• Infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Contenha vírus, malware ou outros códigos maliciosos;
• Constitua spam, publicidade não solicitada ou esquemas de pirâmide;
• Viole a privacidade de terceiros.

5.3. Propriedade Intelectual da Nexus

O Utilizador reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços, incluindo mas não limitado a direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais e patentes, são de propriedade da Nexus ou dos seus licenciantes.

6. Serviços Premium e Pagamentos

Alguns dos nossos Serviços podem requerer pagamento ("Serviços Premium"). Ao adquirir Serviços Premium, o Utilizador concorda com as condições descritas na plataforma.

6.1. Preços e Pagamentos

Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados na plataforma.

6.2. Subscrições e Renovações Automáticas

Se o Utilizador optar por uma subscrição, esta será renovada automaticamente no final do período de subscrição, a menos que o Utilizador cancele a renovação automática antes da data de renovação.

6.3. Política de Reembolso

Os reembolsos são processados de acordo com a legislação portuguesa aplicável. Para Serviços Premium digitais, o Utilizador pode solicitar um reembolso no prazo de 14 dias após a compra, desde que não tenha utilizado significativamente o serviço.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, os nossos Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no nosso website.

10. Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:

• Email: geral@nexuspt.eu
• Última atualização: 12 de março de 2025